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Resolução n.º 274/2020, de 4 de maio

Define o âmbito material, temporal e territorial da mesma, por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, na Região Autónoma da Madeira. 04-05-2020 Direção Regional de Juventude e Desporto
Resolução n.º 274/2020, de 4 de maio Foi publicada a Resolução n.º 274/2020, que altera a Resolução n.º 272/2020, de 30 de abril que declara a situação de calamidade, bem como define o âmbito material, temporal e territorial da mesma, por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, na Região Autónoma da Madeira (ver anexo).

A Resolução impõe algumas restrições e exceções à prática desportiva e de lazer.