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Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas de aluguer
02-03-2018
Instituto para a Qualificação
As presentes portarias estabelecem as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM).
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Anexos
Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Portaria n.º 42/2017, de 16 de fevereiro - 1.ª alteração à Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Portaria n.º 11/2018, de 12 de janeiro - 2ª alteração à Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Despacho n.º 401/2016, de 14 de outubro - Isenção de taxas previstas no artigo 3.º da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
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