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Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 5 contratos programa.
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Publicado 1 contrato programa.
Resolução n.º 227/2021
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Resolução n.º 228/2021
Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
PRAD 2019/2020
Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Resolução n.º 815/2020
Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020
Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019
Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020
Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 02/12/2019.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2018
Aviso n.º 361/2019, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Candidaturas aos apoios à manutenção e funcionamento das infraestruturas desportivas 2018/2019
Candidatura decorre entre os dias 23 de abril e 05 de maio de 2019, inclusive.
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRD
Define as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
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Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
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Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
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Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
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