informação atualizada em 28/02/2020
publicação de instrumentos
de Regulamentação coletiva de trabalho
No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), III Série, n.º 4, de 28/02/2020 foi publicado o seguinte Acordo coletivo (AC), bem como o Aviso para Portaria de Extensão (PE) assinado pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania:
- Acordo Coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
Na mesma data foram publicadas no referido Jornal as seguintes Portarias de Extensão, assinadas pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania:
- Portaria de Extensão n.º 3/2020 - Portaria de Extensão do Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SINPROFARM - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia - Alteração salarial e outras.
- Portaria de Extensão n.º 4/2020 - Portaria de Extensão do Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e outra.