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DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
EDITAL- Centro Cultural Desportivo Câmara Municipal do FunchalRegularização da dívida.
EDITAL- Centro Social Cultural e Desportivo Câmara Municipal do Porto SantoRegularização da dívida.
Jardim em Festa 2023A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) – promoveu a primeira edição do Jardim em Festa.
Tens menos de 30 anos e vontade de te desafiares? Vem descobrir como o podes fazer, este sábado em Câmara de Lobos!
Oficina de Leitura InclusivaPromovida pela Câmara Municipal do Funchal, através da Biblioteca Municipal e conduzida por Graça Faria, Chefe de Divisão da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação.
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
Jorge Carvalho desafia «esta geração a arriscar mais»I Encontro Municipal de Juventude
Dia 24 de julhoSessão de abertura do Encontro Municipal de Juventude
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
«Madeira tem de liderar a transição tecnológica»O presidente do Governo Regional reiterou hoje a intenção da Madeira em liderar a transição tecnológica. Para não ficar irremediavelmente para trás. E aconselhou o País a fazer aposta reforçada na mudança para a economia digital.
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
Albuquerque inaugurou Biblioteca Municipal de São Vicente Presidente do Governo enalteceu obra da autarquia pelas possibilidades educacionais e culturais junto das novas gerações
Reposta cobertura do Estádio Municipal de Câmara de LobosMiguel Albuquerque adiantou que o número de jovens praticantes naquele concelho exige a construção de um novo campo de futebol.
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
"Continuamos a ter pessoas que acham que nós não podemos escolher o nosso destino"Miguel Albuquerque lembra que é preciso continuar a lutar pelas novas gerações e pela salvaguarda dos direitos fundamentais
Governo Regional apoiará Câmara de MachicoMiguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
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