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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Mexa-se em casa
Um conselho da Direção Regional de Desporto.
Mexa-se em casa!
Um conselho da Direção regional de Desporto!
Campos de Férias
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto, estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias na Região Autónoma da Madeira.
Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Curso de Aprendizagem+ (Pós-Secundário)
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”
Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Ofício Circular n.º 20/2023
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos” no Serviço Técnico de Formação Profissional
Cinco ações de sensibilização no STFP, sob o tema “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas e o exercício “A Terra Treme".
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 6/2021
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembro
Retifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
“A Terra Treme” no STFP
Exercício público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico “A Terra Treme”
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Atividade 'A Terra Treme' nas escolas da Região
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Ofício Circular n.º 41
Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação do concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 25
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2020/2021
“A Terra Treme” no STFP
exercício público de âmbito nacional de sensibilização para o Risco Sísmico
A “Terra Treme” no STEE
A nossa escola associou-se mais uma vez a este exercício público
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Escolas treinam situações de emergência
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Exercício de Abrigo na EB1/PE Eng. Luís Santos Costa
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Exercício de Evacuação no STFP
Exercício de Evacuação, no STFP, no âmbito do Tema 1 – Plano de Prevenção e Emergência das Escolas do Projeto ESPR sob a orientação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP- RAM
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)
O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
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