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Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Desenvolvimento das AprendizagensRealizou-se no dia 23 de março, uma reunião com a Sr.ª Delegada Escolar de Câmara de Lobos, o Sr. Diretor da Escola de 1.º ciclo com Pré-Escolar da Fonte da Rocha, professores, educadores, trabalhadores não docentes, pais e encarregados de educação e o Sr. diretor da Inspeção Regional de Educação e a sua equipa, no âmbito da implementação do projeto Desenvolvimento das Aprendizagens.
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da AreiaObra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
PR 6 - Levada das 25 Fontes (Rabaçal - 25 Fontes)O que fazer | Atividades
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020Disponível para consulta
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
Geotecnia Departamento Geotecnia LREC
Despacho n.º 33/SRAAC/2020Despacho de afetação ao Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM da Assistente Técnica Carla Susana Silva Abreu Rocha, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestaisSusana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecerA intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2019
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2019
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2018
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Casa da Rocha do Navio doc.pdf
Casa da Rocha do Navio aberta ao públicoGoverno já disponibilizou à população seis Casas de Abrigo
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