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PEDIDO DE APOIO - TRANSPORTE
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SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário?
A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Requisição de transportes na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Geridos pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ajudas de Custo/Transporte
Dossier de Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 27
Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 5
Ajudas de Custo/Transporte
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular N.º 12
Atribuição de Abono de Ajudas de Custo a Transporte em Automóvel Próprio de Funcionário
Ofício Circular N.º 11
Preenchimento dos Boletins de Ajuda de Custo e de Transportes
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
PIETRAM
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 31 de dezembro de 2022
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Viajar — melhor proteção dos passageiros e dos seus direitos. Período de consulta: 14.09.2022 a 07.12.2022
Consulta Pública
Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Serviços de transporte seguro, resiliente e mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias – Data-limite: 06.09.2022
Convite à apresentação de propostas
Apoio aos Combustíveis
Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de passageiros e de Mercadorias. As candidaturas podem ser feitas através do Portal SiMplifica, a partir do dia 5 de maio de 2022.
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na Região
Albuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Revisão do Regulamento Serviços Aéreos. Período de consulta: 03.03.2022 a 26.05.2022
Consulta Pública
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Condutores de autocarros — regras da UE em matéria de tempos de condução e de repouso. Período de consulta: 23.11.2021 a 15.02.2022
Consulta Pública
Serviços de mobilidade digital multimodal. Período de consulta: 01.12.2021 a 23.02.2022
Consulta Pública
Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 09.12.2021 a 03.03.2022
Consulta Pública
Veículos comerciais – pesos e dimensões (avaliação). Período de consulta: 21.01.2022 a 18.02.2022
Consulta Pública
Serviços digitais que integram diferentes modos de transporte. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021
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Transportes terrestres mais ecológico - regras simplificadas em matéria de auxílios estatais (novo regulamento de habilitação relativo aos transportes terrestres). Período de consulta: 01.10.2021 a 29.10.2021
Roteiros - Período para apresentação de comentários
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