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|I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
I Encontro de música e músicos madeirenses
Este evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
Encerramento temporário de serviços na Loja do Cidadão da Madeira
Encerramento temporário dos serviços do Cartório Notarial do Centro Formalidades e Empresas do Funchal, o balcão “Empresa na Hora” e o Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC), na Loja do Cidadão da Madeira, ...
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho Ferreira
Notificação de falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho Ferreira, Oficial de Registos na Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativo da Zona Franca da Madeira.
Nota à Comunicação Social
Parque Escolar em Santa Cruz
Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Cartório Notarial
A função notarial destina-se a dar forma legal e conferir fé pública aos atos jurídicos extrajudiciais (n.º 1 do Artigo 1.º do DL n.º 207/95, de 14 de Agosto).
Orçamento Participativo do Governo Regional no setor da Juventude
Nota de imprensa
Nota à Comunicação Social
Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação Social
Resultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Nota à Comunicação Social
Foi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDAR
Nota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de Serviços
Nota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Nota à comunicação social
Dados relativos à comparência do pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino da RAM, no dia 3 de fevereiro, data em que se encontrava convocada, pelo SINTAP, greve nacional dos mesmos trabalhadores.
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
NOTA SOBRE AS MENSALIDADES NA CRECHE ‘O COLMINHO’
Qualquer informação distinta da que se reafirma na presente nota sobre mensalidades nos estabelecimentos das valências ‘Creche’ e ‘Jardim de Infância’ da rede pública, mesmo que veiculada pela comunicação social, é completamente infundada.
Escola Básica e Secundária do Porto Santo
Nota à Comunicação Social
Resultados dos Exames Finais Nacionais da 1.ª Fase de 2015 - Ensino Secundário
Nota à comunicação social
Nota à Comunicação Social
A Secretaria Regional de Educação vem esclarecer que o montante atribuído ao Club Sport Marítimo é de 2,5 milhões de euros.
Ofício Circular n.º 11
Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Obrigado, APPDA-Madeira, pelo trabalho notável que têm desenvolvido na Região Autónoma da Madeira.
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