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Voto de Pesar - Ana Isabel FigeiraAna Isabel Figueira foi dirigente no Académico do Funchal e Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar Faleceu o Professor António Lourenço.
Voto de Pesar - José Ricardo GomesFaleceu sócio fundador do CD São Roque.
Voto de Pesar - Pedro PaixãoFaleceu Pedro Paixão, figura do desporto automóvel madeirense.
Voto de PesarCarlos Freitas era atleta do Centro de Atletismo do Funchal.
Voto de PesarFrancisco Gonçalves era praticante de ciclismo na AD Galomar.
Voto de PesarFaleceu Rui Paquete dirigente com ligações ao desporto automóvel.
Voto de PesarFaleceu Daniel Ferreira antigo praticante e dirigente no atletismo madeirense.
Voto de PesarFaleceu Jorge Nelson antigo dirigente da modalidade de natação no Clube Desportivo Nacional.
Voto de PesarFaleceu Luciano Barbosa antigo presidente da AD Camacha.
Voto de Pesar - Joaquim Sá e SousaDirigente teve uma ligação de mais de cinco décadas ao desporto automóvel e ao CS Madeira.
Voto de PesarFaleceu João José Oliveira antigo presidente da Associação de Basquetebol da Madeira.
Voto de Pesar - Alfredo QuintanaDireção Regional de Desporto solidária neste momento difícil.
Voto de PesarFaleceu Luís Silva presidente do Clube Força 5.
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Voto de PesarFaleceu Albino Rodrigues antigo árbitro do futebol e uma das figuras da arbitragem portuguesa.
Voto de PesarFaleceu Rui Fernandes antigo técnico e dirigente no andebol madeirense.
Voto de PesarGoverno Regional e o seu Presidente vêm testemunhar o seu mais profundo pesar pela morte de Sidónio Manuel Vieira Fernandes.
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo RegionalGabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Notas Curriculares - Presidente e Vogal do IQ, IP-RAMDespacho n.º 48/2016, de 17 de fevereiro
Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação SocialResultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Nota de PesarDocumento em anexo
Nota de pesarDocumento em anexo
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