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OPRAM - Área Temática DesportoSeleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira

Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - JuventudeAté 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.

Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática DesportoConsulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida

Ofício Circular n.º 7Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020

O projeto apresentado pelo STEE, no Orçamento Participativo, vai ser financiadoApós um longo trabalho vem a recompensa…

95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação

Orçamento da Região para 2019 com proximidadePublicação do Governo Regional da Madeira

Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto

Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.

Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional

“Prevenir para o sucesso” premiado com 50 mil eurosProjeto do Serviço Técnico de Formação Profissional incluído no Orçamento Participativo de Portugal.

Dia 9 de novembroPrémio “Orçamento Participativo Portugal”

Dia 9 de outubroEncontro Participativo Jovem Portugal

Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.

Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.

Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.

Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.

Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes

Ação de Formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução"Nos dias 8 e 14 de fevereiro, decorreram duas sessões de formação "Orçamento 2017 – Diplomas e Execução", inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2017.

Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.

Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017

Orçamento das Escolas Básicas dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário da RAM foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.

Investimento na Educação corresponde a 21% do ORAMCerca de 343 milhões de euros dão corpo ao orçamento da SRE «comprometido com o desenvolvimento sustentado» da RAM.

Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas ReclassificadasO Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.

Formação interna "Orçamento PIDDAR"No mês de novembro, decorreram duas ações de formação "Orçamento PIDDAR" inseridas no Plano de Formação Interna do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação para o ano de 2016.

Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016

Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da MadeiraNo âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.

Vice-Presidência ouve partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira sobre Orçamento SuplementarA Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira já está a preparar o Orçamento Suplementar para 2020, o qual deverá ser apreciado na Assembleia Legislativa da Madeira no final do mês de julho.

Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação

Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus

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