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NataçãoProva de Mar em Câmara de Lobos.
Portaria n.º 259/2017, de 31 de julhoAltera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembroTransfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via públicaNormas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Programa Provas DadasApoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Provas Dadas Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. A)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular Procedimento Concursal n.º 615/2021
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Afixação das listas de agendamento da Prova Escrita de Conhecimentos do Procedimento Concursal do Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
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Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B) – Prova Escrita de ConhecimentosSete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de ConhecimentosConvocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos (aviso 889/2021)
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Tipologias Textuais: Produção da Escrita em ContextoOficina de formação destinada a docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022Inscrições e datas de realização
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Escolas Básicas e Secundárias de Machico, da Ponta do Sol, Gonçalves Zarco e Francisco Franco - Aviso n.º 821/2021Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Assistente Técnico - Escolas Básicas e Secundárias de Machico, da Ponta do Sol, Gonçalves Zarco e Francisco Franco - Aviso n.º 821/2021
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Nova lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou GestãoSeis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Ofício Circular N.º 058 de 09 de junho de 2021Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.
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