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Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAM
Consulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Manual de utilização da marca Descubra a Madeira
Manual de utilização da marca Descubra a Madeira a ser utilizado pelas entidades desportivas no âmbito da Resolução n.º 1309/2007
"Projeto Manuais Digitais: Possibilidades da utilização combinada do Microsoft Teams e OneNote"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Projeto Manuais Digitais.
Cursos de formação dinamizados pela Equipa dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), da Divisão de Recursos Educativos Digitais (DRED).
Estes cursos de formação visam dotar os professores do conhecimento técnico necessário para a utilização dos equipamentos que se encontram nos Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
Entrega do equipamento TACTONOM READER à Divisão de Acompanhamento à Surdez e à Cegueira
Equipamento revela-se importante na educação de crianças e alunos cegos, com baixa visão, ou mesmo para utilização pelos profissionais cegos que integram a equipa deste serviço
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiro
Define a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Apoio em Alojamento | Utilização de Salas de Formação
Apoios ao Associativismo
Ofício Circular N.º 134 de 13 de novembro de 2020
Ação de Curta Duração (ACD) - IAVE/Escolas da RAM 2020 - Projeto de acompanhamento de escolas na análise e utilização dos relatórios de avaliação externa “PAR”.
Ofício Circular N.º 133 de 13 de novembro de 2020
Ação de Curta Duração (ACD) - IAVE/Escolas da RAM 2020 - Projeto de acompanhamento de escolas na análise e utilização dos relatórios de avaliação externa “PAR”.
#EstudoEmCasa
No sítio dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), estão disponíveis informações referentes ao conjunto de recursos de apoio aos alunos, professores e escolas na utilização de metodologias de ensino a distância para que todos continuem conectados e a interagir nos momentos síncronos e assíncronos.
| Microsoft Teams no Ensino à Distância
Esta formação visa capacitar os participantes para a utilização e rentabilização da plataforma Microsoft Teams como ferramenta de apoio à educação à distância.
O STEE concorre ao “Presépio Ecológico”
Participação no concurso que apela à reutilização de materiais
Ofício circular n.º 47
Utilização dos tempos de escola para desempenho das funções inerentes ao cargo de avaliador interno
Relatório CNE - Organização escolar: os agrupamentos
" (...) As políticas de gestão da rede escolar nos últimos vinte anos foram condicionadas por um conjunto de fatores que importa identificar e caracterizar nos contextos da sua formulação e aplicação. Em primeiro lugar, pela relação entre a infraestrutura física disponível e a sua utilização por parte da população escolar, o mesmo é dizer, a relação entre um recurso fixo e um fator variável cuja dinâmica importa caracterizar.
Procedimento concursal para assistente operacional
Preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Projetos e Colaboradores - 15.º aniversário DAAT
Todos os projetos têm um denominador comum: surgiram das necessidades de pessoas e com a finalidade de facilitar o acesso à informação, ao conhecimento, à aprendizagem escolar ou a readaptação profissional ou social, através da utilização de ajudas técnicas e outras adaptações tecnológicas, da produção e edição de conteúdos em formatos acessíveis ou da criação de condições de acessibilidade que permitam uma participação equitativa na comunidade.
Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA)
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Ofício Circular N.º 6
Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Programa radiofónico: "Gerações conectadas: a utilização da tecnologia ao longo da vida"
Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, no dia 19 de fevereiro, com a Dra. Joana Fernandes, Psicóloga Clínica e da Saúde, que abordou o tema "Gerações conectadas: a utilização da tecnologia ao longo da vida".
Dia da Internet Mais Segura
Neste Dia Mundial da Internet Mais Segura, sejamos um exemplo para os mais novos online e offline e incentivemos uma utilização equilibrada e segura!
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