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Resolução n.º 839/2020
Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
COVID-19:
Medidas de recomendação, contingência e resposta para apoiar cidadãos e empresas da Região.
Comunicado
MEDIDAS DE RECOMENDAÇÃO CONTINGÊNCIA E RESPOSTA PARA APOIAR CIDADÃOS E EMPRESAS DA REGIÃO (COVID-19).
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - Área Temática Desporto
Consulte a lista definitiva das propostas apresentadas pelos cidadãos na temática do Desporto e vote na sua preferida
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Programa Fulbright – Schuman 2022/23
Bolsas para Cidadãos Europeus
Queres contribuir para definir o futuro da Europa?
Participa na “Conferência sobre o futuro da Europa”, um espaço onde os cidadãos europeus, a título individual ou de forma organizada, podem debater os desafios e as prioridades da Europa.
Formação Internacional Online
Cidadãos Ativos Juntos pela Democracia (Bulgária)
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19
Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
EstamosON – NÃO PARAMOS!
Governo Regional da Madeira
Formação - "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras."
Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, a Inspeção Regional de Educação (IRE) organiza mais uma sessão com a Professora Helena Peralta, subordinada ao tema: "Os nossos alunos-cidadãos do séc. XXI; Currículo: aprendizagem, ensino e avaliação; Avaliação das aprendizagens num contexto de flexibilidade e Questões desafiadoras." a ter lugar na sala de conferências da Escola Secundária Jaime Moniz, no próximo dia 13 de junho, quinta-feira, pelas 09:30 horas.
Quem somos
A intervenção social tem como desígnio a defesa dos Direitos Humanos e a promoção do bem-estar junto de todos os cidadãos, em particular daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade social.
Educação em Números 2007/2008-2012/2013
A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Anuário
A modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Inquérito de Satisfação 2015 (Cidadãos)
Relatório do Inquérito de Satisfação para Cidadãos 2015
Só o conhecimento nos torna diferentes
Jorge Carvalho reitera aposta do Governo Regional na formação dos cidadãos.
Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
Hora da Saúde e Proteção Civil - "A DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024"
Durante a semana de 08 a 12 de abril, especialistas de múltiplas áreas e sectores, assim como representantes dos cidadãos, debateram os seguintes temas:
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Sobre as Autoridades de Saúde
As autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão
A DRAAC está no campo a pedir a colaboração dos cidadãos
A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDA
A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, da DRS, assinalou a 27 de novembro este dia com um Seminário dirigido aos estudantes das áreas da Medicina, da Enfermagem e da Psicologia da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada, sob o mote O Caminho que põe fim à SIDA, com objetivo de sensibilizá-los para a prevenção desta infeção e capacitá-los como futuros profissionais de saúde para que possam contribuir para o aumento da literacia em saúde dos cidadãos nesta problemática.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
10 unidades de gestão clínica renovam certificação
A certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
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