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Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Resolução n.º 351/2020 Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
COVID-19 - Retoma de atividades desportivasCOVID-19 - Retoma de atividades desportivas.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da segunda alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2017/2018.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da quinta alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)
Relatório de atividadesConsulte aqui os documentos.
João, o PirataExploração dos conceitos das Ciências da Computação, para as crianças da Educação Pré-Escolar, através de uma história criada pelo software ChatGPT.
Ofício Circular N.º 026 de 25 de janeiro de 2023 Participação de escolas nas atividades do aCORDE 2023
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
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Oficina de Formação «RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
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Ações CapacitarCondições de Funcionamento
Relatório de Atividades 2021Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2022Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Ofício Circular N.º 117 de 01 de setembroNúcleo de Atividades Rítmicas Expressiva 2022-2023 (1.ºCEB)
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Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades de 2021 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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