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Portaria n.º 259/2017, de 31 de julho
Altera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro
Transfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via pública
Normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Programa Provas Dadas
Apoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021
Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021
Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
Ofício Circular N.º 047 de 10 de março de 2020
Provas e Exames para conclusão/ melhoria/ prosseguimento de estudos no Ensino Secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2020
Ofício Circular N.º 042 de 02 de março de 2020
Reuniões JNE-IAVE/ Escolas 2020 - Provas e Exames do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase
Conhecidos os resultados do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagem
Prova escrita de conhecimentos
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geral
Prova escrita de conhecimentos
Ofício Circular N.º 061 de 25 de março de 2019
Reuniões JNE-IAVE/Escolas 2019 Provas e Exames do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 060 de 25 de março de 2019
Reuniões JNE-IAVE/Escolas 2019 Provas e Exames dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2019
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos no ensino secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2019.
Ofício Circular N.º 036 de 26 de fevereiro de 2019
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Nota à Comunicação Social
Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Ofício Circular n.º 051 de 07 de março de 2018
Reuniões JNE/Escolas 2018- Provas e Exames dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Ofício Circular n.º 050 de 07 de março de 2018
Reuniões JNE/Escolas 2018 - Provas e Exames do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 033 de 15 de fevereiro de 2018
Provas e Exames para conclusão/melhoria/prosseguimento de estudos nos ensinos básico e secundário (CCH) e Acesso ao Ensino Superior em 2018.
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2018
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Madeira acompanha tendência nacional nas médias das Provas Finais de Português e Matemática
Provas Finais de 3.º Ciclo do Ensino Básico envolveram na Região um total de 2.516 alunos nas provas de Português e 2.528 nas provas de Matemática, distribuídos por 31 estabelecimentos de ensino e enquadrados por 135 professores.
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