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Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Horário de AtendimentoEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Atendimento DAATA equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas está disponível para atendimento online ou presencial (por marcação prévia)
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Coronavírus 2019 nCoVLinha de atendimento
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos EssenciaisLegislação de Serviços Públicos Essenciais
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Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do CidadãoGerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
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Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
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AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade 
Serviço de Atendimento Urgente do Bom Jesus, disponível de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 24h00Mais uma possibilidade de atendimento disponível para toda a população da região e visitantes.
Mais de 700 atendimentos registados no Serviço de Atendimento Urgente do Funchal Perante situações pouco ou não urgentes, os utentes devem privilegiar sempre uma das soluções de atendimento disponíveis nos Centros de Saúde com o Médico de Família e/ou Médico de Recurso e, esgotadas estas possibilidades, a população dispõe de mais uma alternativa de atendimento.
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