Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

2015 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira

ARM - Águas e Resíduos da Madeira 12-05-2015 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
2015 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira

ARM: O protocolo de indemnizações compensatórias com a ARM, referente ao ano de 2015, tem por objetivo principal atribuir uma compensação financeira no domínio das missões de interesse público atribuídas pela Região referentes à atividade de regadio respeitantes ao exercício económico de 2015, para subsidiação do preço da água de uso agrícola predominante, aplicável apenas a parcelas com significativa área de ocupação agrícola ou a parcelas registadas no parcelar agrícola regional.