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Boletim da Dívida 01/2017

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM). 03-01-2017 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Boletim da Dívida 01/2017

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, através da hiperligação: www.madeira.gov.pt/srf

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 3.º trimestre de 2016, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

Em 30 de setembro de 2016 a dívida global da RAM ascendia a 5.571 milhões de euros[1], o que representa diminuições de 1.065 milhões de euros face ao observado no final de 2012, de 437 milhões de euros face aos valores de 30 de setembro de 2015 e de 220 milhões de euros comparativamente a 31 de dezembro de 2015.

A dinâmica evidenciada no 3.º trimestre de 2016 é marcada por uma diminuição, em termos homólogos, em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta/financeira afeta à Administração Regional, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos para pagamento de dívida financeira, incluindo de entidades do SERAM, que beneficiam destes empréstimos para reduzirem as suas responsabilidades perante terceiros.


Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na ótica de Maastricht[2] tem vindo a diminuir no decurso de 2016, sendo que comparativamente a finais de 2015 o decréscimo foi de 123 milhões de euros.

Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.

Funchal, 3 de janeiro de 2017



[1] Valores provisórios.

[2] Divulgada pela DREM e pelo INE.



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