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Boletim da Dívida 02/2018

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM). 27-03-2018 Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Boletim da Dívida 02/2018

 

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do 4.º trimestre de 2017, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

Em 31 de dezembro de 2017, a dívida global da RAM ascendia a 5.308 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.328 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 101 milhões de euros face aos valores  de 2016.

A dinâmica evidenciada no 4.º trimestre de 2017 é marcada por uma diminuição global, em termos homólogos, evidenciando-se, contudo, trajetórias mistas nos subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM. Efetivamente, ao nível da Administração Regional verificou-se um aumento da dívida direta/financeira, contrabalançada por uma diminuição da dívida comercial, sucedendo-se o inverso ao nível do Setor Empresarial da RAM (inclui as entidades públicas reclassificadas). Concretamente, ao nível da Administração Regional, a dívida direta aumentou cerca de 208 milhões de euros, circunstância que é decorrente da estratégia que está a ser levada a efeito e que passa pela centralização dos novos financiamentos na Administração Regional, que depois transfere os fundos para as demais entidades incluídas no perímetro de consolidação.

Embora sem efeito na dinâmica de diminuição da dívida global da Região, a dívida na ótica de Maastricht[1] aumentou no decurso de 2017, em virtude da contabilização em contas nacionais da operação de reestruturação de swaps de empresas públicas da RAM e de Acordos de Regularização de Dívida, celebrados no 1.º trimestre de 2017, sendo que considerando a dívida líquida de depósitos, verificou-se um acréscimo mais acentuado. Será de notar contudo que, no 4.º trimestre de 2017 houve uma diminuição da dívida de Maastricht de 30 milhões de euros, em comparação com o trimestre anterior.

Globalmente, os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças públicas da Região.

Funchal, 26 de março de 2018

 


[1] Divulgada pela DREM e pelo INE.



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