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Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
19-02-2020
Finanças
De acordo com Pedro Calado, embora ainda não haja uma decisão final, a verdade é que “essa passagem de 15 para 25% significaria que o Orçamento da Região seria sobrecarregado em mais 10% para nós concluirmos as obras que estão em curso”.
Na prática, reforçou o vice-presidente do Governo Regional, “é estarmos a pedir um esforço de tesouraria à Região, não de 15%, mas de 25%, o que é significativo, atendendo ao volume de investimentos que temos para fazer. Um esforço muito grande e que vai implicar uma recalendarização não só física, mas também financeira de muitos projetos que possam ainda estar em curso”.
Pedro Calado recordou que “aquilo que foi dito esta terça-feira, quer pelo Governo Regional da Madeira, quer pelo Governo Regional dos Açores, é que nesta fase crucial de desenvolvimento, e quando se quer uma harmonização da coesão social e territorial nas regiões ultraperiféricas, é de difícil compreensão esta exigência que está a ser feita aos orçamentos das regiões ultraperiféricas, relativamente ao esforço financeiro que é preciso fazer para acabar as obras em curso”.
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