Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular nº 8/ORÇ/2006
Pagamentos a contribuintes do regime de segurança social obrigatória com empregados por conta de outrém
Circular nº 3/ORÇ/2005
Pagamentos electrónicos
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Passaporte eletrónico
Taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
DL 116-A/2006
Sistema de Certificação Electrónica do Estado
DL 184/98 - DL 116-B/2006
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
Decreto Regional 3/80/M
Taxas a cobrar pelos serviços dependentes do Governo da RAM
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação
Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º459 /2025
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Entrega de Selo de Certificação
Conferência “Privacidade que Inova”
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais