Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DROT
DROT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Drot
DROT
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Hino da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Canção oficial da EPFF
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"
No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"
Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Natação Escolar: sobrevivência e prontidão aquática
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 160; 260;620 e treinadores/monitores de natação
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro
"Vio + Lência = Zero"
À Conversa com ….António Teodoro sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?
A Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação através do OBVIE – Observatório da Vida das Escolas está a promover, no âmbito do Mestrado de Ciências da Educação, o evento «À Conversa com ….António Teodoro, sobre o Relatório da UNESCO: Que implicações?»
XXII Diálogos sobre Educação-Universidade do Minho-22 de novembro de 2022, terça-feira
Educação e Vida – influências, vivências e perspetivas em diálogo”
Prémio “Investigação sobre a Juventude AEJ 2022”
Candidata-te até 30 novembro
Grupo de Ajuda Mútua Madeira retoma sessões de apoio do AVC
As reuniões são realizadas mensalmente, mais precisamente no último sábado de cada mês estando, então, a próxima agendada para o dia 24 de setembro.
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Decorreu no passado dia 22 de abril mais uma sessão dos Diálogos sobre Educação com a presença do Exm.º Sr. Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais