Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Código de Ética e de Conduta 2026
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e de Conduta 2023
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Despacho
Código de Ética e Conduta do GSRF
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Boas Práticas Energéticas
Conselhos práticos
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa Social
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAM
Apoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveis
Vice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
Embaixadores da Ética no Desporto e Clube Desportivo da Ribeira Brava debatem Ética no Desporto
Carlos León e Susana Gomes promoveram ação de sensabilização sobre Ética e Integridade.
Miguel Albuquerque considera novo parque eólico fundamental para o Porto Santo
O presidente do Governo Regional salientou hoje ser fundamental, num contexto internacional de incerteza, «assegurar uma autonomia estratégica, seja alimentar, seja de conetividade, seja de conetividade digital ou física, seja, sobretudo, energética».
Automobilismo - Rampa Regional Paul do Mar
Competição Regional.
Atletismo - Corta Mato das Feiteiras
Competição Regional.
Ciclismo - 4.ª Taça da Madeira de Enduro e Mini Enduro
Competição Regional.
Governo aposta em obras para tornar escolas da Região mais funcionais
O presidente do Governo Regional diz que é fundamental, para o seu Governo, ter as escolas da Região devidamente funcionais. E que, neste sentido, têm sido realizados investimentos de monta nos estabelecimentos escolares da Região, de modo a permitir um maior conforto para alunos, professores e funcionários. E ainda uma poupança energética significativa.
Obras na Central dos Socorridos vêm melhorar produção energética e abastecimento de água de regadio
Miguel Albuquerque visitou hoje duas obras na Central Hídrica dos Socorridos, que vêm garantir maior fiabilidade e maior eficiência na produção de energia hídrica e também no abastecimento de água para regadio ao Funchal e a Câmara de Lobos.
Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25
Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD
Diretor Regional e Diretor de Serviços integraram moldura humana que assistiu ao jogo da equipa madeirense na competição europeia.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Governo Regional conclui investimento de 4,2 milhões de euros em quatro conjuntos habitacionais
O Governo Regional concluiu um investimento de 4,2 milhões de euros na requalificação e melhoria da eficiência energética de quatro conjuntos habitacionais do parque público da Região, abrangendo 171 habitações.
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
A obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais