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Circular nº 2/ORÇ/2014
Republicação
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação do imóvel denominado "Antiga Adega Cooperativa de São Vicente"
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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