Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DLR 9/2017/MCarreira de rocheiro da Direção Regional de Estradas
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.