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Boletim da Dívida 02/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Circular nº 6/ORÇ/2016
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Circular nº 3/ORÇ/2013
Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo
O Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Litígio de Consumo
Tem um Litígio de Consumo?
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFP
Alerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Qualidade da Água em São Vicente
Ação conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa
A Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dados
No dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
O Governo Regional investiu 11,1 milhões de euros em análises em 2024
A soma total dos últimos seis anos perfaz um valor comparticipado pelo Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, superior a 51,3 milhões de euros.
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
SESARAM disponibiliza acesso aos resultados de Análises Clínicas Online
Este avanço tecnológico insere-se no plano estratégico do Serviço Regional de Saúde para a transformação digital, que visa melhorar continuamente a experiência do utente e otimizar os processos internos.
“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Qualidade da Água para Consumo Humano
DRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
Resultados
"Mulheres no Futebol - Perspetivas de Carreira no Treino e na Gestão"
Conferência dinamizada pela UMa contou com a presença de David Gomes.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
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