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Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Estratégia DRETT
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Televisão Digital Terrestre na Madeira muda para permitir o avanço do 5G
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, presidiu, hoje, à sessão de lançamento do processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) na Madeira.
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Missão e Visão
Missão e Visão da DRAP
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 2/2006
Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cursos financiados para docentes e outros agentes educativos da RAM
No âmbito do PRR, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira.
| A Divisão de Formação Contínua atingiu as metas definidas para 2024, no âmbito da formação contínua.
Divisão de Formação Contínua: 30 anos a promover aprendizagens!
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IASAÚDE contou em 2024 com a colaboração de 203 prestadores privados
O maior número de prestadores com contrato relacional com o IASAÚDE, IP-RAM encontrava-se na área dos programas de saúde e, em especial, naqueles que foram criados como medidas de apoio adicional às famílias, ou seja, os Programas ‘Kit Bebé’, ‘+Visão Crianças e Jovens’, ‘+Visão Seniores’ e ‘+Sorriso’, que, no seu conjunto, representam 110 prestadores.
II Torneio Internacional de Walking Football
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços.
Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da Madeira
Ana Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
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Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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