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1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/20221.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20221.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/20211.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Conta da RAM 2020A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20201.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Relatório Trimestral SERAM - 1T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 1.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Boletim da Dívida 03/2018Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Divida DiretaEmpréstimos em carteira em 31.12.2018
Conta da RAM 2011Através do Decreto Legislativo Regional n.o 2/2011/M, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 tendo o mesmo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2011.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em espátulas de nylon proveniente de Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Aviso n.º 714/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Planeamento, Difusão e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 715/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Direção de Serviços de Estatísticas das Empresas e da Administração Pública.
Aviso n.º 567/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento Jurídico do Gabinete do Provedor da Administração Pública Regional.
Aviso n.º 489/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública, da Direção Regional do Património.
Rating da Região passa de especulativo para investimentoA Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em escumadeiras de nylon da Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
Aviso n.º 116/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Contas e Estatísticas Económicas Sectoriais, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso n.º 117/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Estatísticas Demográficas, Sociais e Informação Geográfica, da Direção Regional de Estatística da Madeira
Governo Regional continuará a apoiar a AMAKGarantia foi deixada pelo secretário regional das Finanças, esta tarde, na cerimónia de entrega de prémios referentes à época 2021.
Aviso n.º 20/2022Abertura de procedimento pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 7 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da Carreira especial não revista de Técnico de Informática, Grau 1, nível 1.
Aviso n.º 674/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Gestão Financeira, na Direção Regional do Património.
2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis A partir de 1 de setembro de 2021.
Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via AmazonRASFF n.º 477483, Ref.: 2021.2398
Despacho n.º 302/2021Nomeia no cargo Técnico Especialista, José Marco Cabral de Oliveira e Declaração de Retificação n.º 74/2021.
Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenasRASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
Aplicação do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, de 01/10Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Respostas aos Censos 2021 começam amanhãA resposta deverá ser dada, preferencialmente, pela Internet, através do acesso a censos2021.ine.pt
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