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Boletim de Execução Orçamental 10/2020
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence”
A12/01453/20 - 30/10/2020
in JM-Madeira edição online, de 30/10/2020
COVID-19: ARAE e PSP fiscalizam esplanadas no Funchal
in JM-Madeira, edição de 31/10/2020
Fiscalização da Arae e PSP nos bares do Funchal
Alerta ARAE – Trotinete Elétrica REVOE Revolt R.
Comunicação DGC - 26/10/2020
Alerta ARAE – Tubo Natação Arena Snorkel Pro Black - Referência: 4079143
Comunicação DGC - 26/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Trator Agrícola “CLAAS”
A12/01389/20 - 14/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Quarta alteração à portaria nº 86/2012
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M disponível em ficheiro anexo.
Circular Normativa S1596/2021
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento - Adaptação da Orientação n.º 010/2020 de 16/03/2020 atualizada a 10/11/2021 da DGS
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Procedimento Concursal n.º 10/2020 - (AVISO JORAM N.º 824/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Assistente Técnico - 12.º ano de escolaridade ou equivalente
SREM/DRETT-PC/DI2G-AV710/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Energia, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 710/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 235, de 16 de dezembro.
SREM/GSREM-PC/DI1G-AV610/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 610/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 215, de 16 de novembro.
Resolução n.º 810/2020
Louva publicamente o técnico João Luís Gouveia Martins, treinador principal da equipa do FK Panevezys da Lituânia, ao vencer a Taça da Lituânia 2020/2021, na modalidade de futebol.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
SREM/IDE-PC/DI1G-AV410/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Gestão de Recursos, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 410/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 156, Suplemento, de 24 de agosto.
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos
No atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
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