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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Despacho 3.ª Edição TSOF
Despacho
Governo Regional formaliza contrato de empréstimo obrigacionista de 170 milhões de euros
Operação destina-se à amortização de empréstimos em 2027 e pretende garantir maior estabilidade às finanças públicas regionais.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletas
O Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
Alerta ARAE – SANIBIOK – Desinfetante de mãos 500 ml (Lote: L2002827 – Val: 09/2022)
A12/01170/21 - 03/08/2021
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Visita ao SISAB
Madeira está representada com um stand próprio. 13 empresas regionais divulgam os seus produtos a mais de 1700 compradores de 130 países.
Madeira, Região Convidada da 21ª edição do Salão Imobiliário de Portugal
“Por todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico, e que faz da Região Autónoma uma das regiões mais atrativas do mundo”.
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeira
Governo Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da Longueira
A Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e Cadetes
Competição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da Madeira
Competição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026
Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo
Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto Paulo
Evento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem
David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
1.ª XCM Ludens Machico - Campeonato da Madeira de Maratona 2025
Cerimónia de entrega de prémios do Campeonato contou com a presença de Ricardo Faria.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)
"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Chamada aberta OSCARS 2ª edição para Projetos e Serviços de Ciência Aberta. Data limite: 14.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
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