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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
02 de abril
Cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Clube Desportivo da Ribeira Brava
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes
Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Projetos aprovados com a Gambia
Jornada de apresentação de projetos aprovados com a Gambia teve lugar a 22 de abril de 2026, em Kotu, Gambia
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da Ética
Último dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Projeto Proteger+ - Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências - CPCJ Funchal
A ação de formação decorreu nos dias 20, 21 e 22 de abril.
Agenda Desporto - 10 a 12 de abril 2026
Consulte as competições e eventos - Nacionais e Internacionais.
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
Dia Mundial da Terra | 22 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício Circular N.º 055 de 22 de abril de 2025
lV Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - O meu fantoche de vara.
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”
David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00073
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202504/00074
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 22 de abril de 2025.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025
Regras para bilhetes emitidos até 2 de abril de 2025 (inclusive)
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referentes à semana de 12 de abril a 18 de abril.
III Explorar a Madeira 2024
A III Edição decorreu, no Porto Moniz, entre os dias 10 e 12 de abril.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Hora da Saúde e Proteção Civil - "A DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024"
Durante a semana de 08 a 12 de abril, especialistas de múltiplas áreas e sectores, assim como representantes dos cidadãos, debateram os seguintes temas:
Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
A Direção Regional da Saúde promoveu, entre o dia 08 e 12 de abril, no Centro Cultural Quinta Magnólia, uma iniciativa aberta à comunidade em geral. Contando com um painel variado de especialistas da área da saúde e dos vários sectores da sociedade.
Siza & Oscar: para além do mar
De 12 de abril a 13 de setembro de 2024
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
A decorrer de 8 a 12 de abril de 2024, no Centro Cultural Quinta Magnólia, esta iniciativa é aberta à comunidade em geral.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
Ação de Sensibilização “Agentes de Prevenção na Escola"
A ação decorreu no dia 12 de abril, na Escola B 23 Santo António.
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM
12 de Abril - Câmara Municipal de Porto Santo
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”
Decorreu no passado dia 22 de abril mais uma sessão dos Diálogos sobre Educação com a presença do Exm.º Sr. Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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