Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Conta da RAM 2009
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Conta da RAM 2008
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 2-A/2008/M e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do X Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 5/2007/M, de 23 de Julho.
Circular nº 2/ORÇ/2009
Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 7/ORÇ/2008
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2009
Circular nº 6/ORÇ/2008
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 3/ORÇ/2008
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 1/ORÇ/2008
Execução do orçamento da RAM para 2008
Circular nº 2/ORÇ/2008
Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 9/ORÇ/2007
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2007 e 2008
Circular nº 7/ORÇ/2007
Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 53/2008
Lei de Segurança Interna
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 8/2008/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 114/2008
Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008
Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
DL 20/2008
Simplifica o regime do registo de veículos
Despacho 1/2008
Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores da DRAPL
ORAM 2008
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
LOE 2008
Orçamento do Estado para 2008
Moção de Confiança
Moção de Confiança 1/2005/M - Programa do Governo Regional da Madeira para 2004-2008
Aniversário - Associação de Orientação da RAM – 07/07/2008
Associação celebra 18 anos.
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais