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Conta da RAM 2010
Através do Decreto Legislativo Regional n.o 34/2009/M, de 31 de dezembro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira, o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Este orçamento entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2010.
Conta da RAM 2009
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2009, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 45/2008/M de 31 de Dezembro e entrou em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2009. Na sua elaboração foi tido em conta o Estatuto Politico Administrativo da Região, a lei de Enquadramento Orçamental, e a estrutura orgânica do Governo Regional.
Circular nº 2/ORÇ/2010
Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 6/ORÇ/2009
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 1/ORÇ/2009
Execução do orçamento da RAM para 2009
Circular nº 5/ORÇ/2009
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2010
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 2/ORÇ/2009
Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 7/ORÇ/2008
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2009
Circular nº 6/ORÇ/2008
Orçamento da Região Autónoma da Madeira e Orçamentos Privativos para 2009
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Portaria n.º 782, de 2009
Portaria que regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Requerimento geral DL 90/2009
Documento disponível para download
Lei 90/2019
Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Pareceres para o recrutamento de trabalhadores
Alcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Circular n.º 1/DRAPMA/2016
SIADAP-RAM / Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
ACT 1/2009
Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009
Lei 90/2009
Regime especial de proteção na invalidez
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DLR 3/2009/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
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