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Boletim da Dívida 03/2018Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
CONTA da RAM 2013O Orçamento da Região para 2013 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 42/2012/M de 31 de dezembro de 2012 e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
Relatório Empresarial Anual 2012Relatório Empresarial Anual 2012
Circular nº 6/ORÇ/2013 Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Conta da RAM 2012O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.
Circular nº 7/ORÇ/2012Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Boletim de Execução Orçamental 6/2012O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Admi- nistração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regio- nal (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF-RAM)
Boletim de Execução Orçamental 5/2012O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Admi- nistração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regio- nal (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF-RAM)
Relatório Novembro 2012Relatório Novembro 2012
Boletim de Execução Orçamental 4/2012O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Circular nº 6/ORÇ/2012Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 6/ORÇ/2012Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Boletim de Execução Orçamental 3/2012O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Relatório Setembro 2012Relatório Setembro 2012
Circular nº 5/ORÇ/2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Boletim de Execução Orçamental 2/2012O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo a esfera dos serviços integrados do Governo Regional (GR), assim como a situação relativa aos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e às Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 1/2012O presente boletim constitui a primeira publicação da síntese mensal da execução orça- mental da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (APR) - tendo por refe- rência o mês anterior à sua publicação. A sua estrutura está em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Eco- nómico e Financeiro (PAEF) acordado entre a Região Autónoma da Madeira e a República Portuguesa em 27 de janeiro de 2012 (medida 4)
Circular nº 4/ORÇ/2012Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Circular nº 3/ORÇ/2012Contabilização dos encargos assumidos e não pagos em 31 de Dezembro de 2011
Orçamento da Região 2012Orçamento da Região 2012
Circular nº 2/ORÇ/2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012
Circular nº 1/ORÇ/2012Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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