Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
CONTA da RAM 2013
O Orçamento da Região para 2013 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 42/2012/M de 31 de dezembro de 2012 e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
Relatório Empresarial Anual 2012
Relatório Empresarial Anual 2012
Circular nº 6/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Conta da RAM 2012
O Orçamento da Região para 2012 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira através do Decreto Legislativo Regional n.o 5/2012/M, de 30 de março de 2012, retroagindo efeitos desde 1 de janeiro do referido ano económico, dado que a execução orçamental até a entrada em vigor deste diploma se regeu pelo regime duodecimal, conforme previsto no artigo 15.o da Lei 28/ 92, de 1 de setembro, para o referido período transitório.
Boletim de Execução Orçamental 6/2012
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Admi- nistração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regio- nal (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF-RAM)
Circular nº 7/ORÇ/2012
Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Boletim de Execução Orçamental 5/2012
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Admi- nistração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regio- nal (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF-RAM)
Relatório Novembro 2012
Relatório Novembro 2012
Boletim de Execução Orçamental 4/2012
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Circular nº 6/ORÇ/2012
Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 6/ORÇ/2012
Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Boletim de Execução Orçamental 3/2012
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Relatório Setembro 2012
Relatório Setembro 2012
Circular nº 5/ORÇ/2012
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013
Boletim de Execução Orçamental 2/2012
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e das dívidas da Administração Pública Regional (APR), compreendendo a esfera dos serviços integrados do Governo Regional (GR), assim como a situação relativa aos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e às Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
Boletim de Execução Orçamental 1/2012
O presente boletim constitui a primeira publicação da síntese mensal da execução orça- mental da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (APR) - tendo por refe- rência o mês anterior à sua publicação. A sua estrutura está em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Eco- nómico e Financeiro (PAEF) acordado entre a Região Autónoma da Madeira e a República Portuguesa em 27 de janeiro de 2012 (medida 4)
Circular nº 4/ORÇ/2012
Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Circular nº 3/ORÇ/2012
Contabilização dos encargos assumidos e não pagos em 31 de Dezembro de 2011
Orçamento da Região 2012
Orçamento da Região 2012
Circular nº 2/ORÇ/2012
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012
Circular nº 1/ORÇ/2012
Transição de encargos assumidos e não pagos de 2011 para 2012
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Relatórios Trimestrais SERAM entre 2012 e 2017
Nos Relatórios Trimestrais do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatórios Anuais SERAM entre 2012 e 2015
Nos Relatórios Anuais do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/M, de 12 de dezembro
Aprova o regime de alienação das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais