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2019 - CCSG - Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A.Passe Sub_23
2019 - EAC - Empresa de Automóveis do Caniço, LdaPasse Sub_23
2019 - HF - Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.Passe SUB_23
2019 - RODOESTE – Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda.Passe Sub_23
2019 - SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, S.A. Passe Sub_23
2019 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.Regadio
Balanço Social 2019Balanço Social 2019 - DROT
Conta da RAM 2019A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2019Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2019
Circular n.º 2/ORÇ/2020Instruções genéricas para a elaboração da conta da Região Autónoma da Madeira de 2019
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2019 a 2023Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/M, de 14 de agosto – Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2019 a 2023
Circular n.º 01/ORÇ/2020Conversão da Execução orçamental da receita e da despesa realizada ao abrigo do regime transitório previsto no artigo 15.º da lei n.º 28/92, de 1 de setembro (ORAM 2019 em regime duodecimal).
Declarações LCPA DROT 2019Declarações LCPA DROT 2019
Boletim de Execução Orçamental 12/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
2.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 2.ª alteração/aditamento - Instruções para a preparação do orçamento da Região autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Circular nº 7/ORÇ/2019Aplicação do regime transitório previsto no artigo 15.º da lei n.º 28/92, de 1 de setembro (ORAM 2019 em regime duodecimal)
Circular nº 8/ORÇ/2019Operações de encerramento e de transição de ano económico
Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
Boletim de Execução Orçamental 11/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Circular n.º 02/SNC-AP/2019Obrigatoriedade de cumprimento das normas previstas no SNC_AP
Circular n.º 03/SNC-AP/2019Contabilização de subsídios recebidos
Circular n.º 04/SNC-AP/2019Contabilização de Subsídios concedidos
Circular n.º 05/SNC-AP/2019contabilização de imparidades de dívidas a receber e respectivo desreconhecimento
Boletim de Execução Orçamental 10/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
2019-APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.2019-APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.
Boletim de Execução Orçamental 9/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim Dívida 04/2019O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2019O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 2.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Boletim de Execução Orçamental 8/2019O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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