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Boletim de Execução Orçamental 4/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 01/2024
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
DROT - Calendário de Divulgação 2024
DROT - Calendário de Divulgação 2024
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Boletim de Execução Orçamental 1/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Orçamento da Região 2024
Orçamento da Região 2024
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Calendário de obrigações do SERAM para o ano de 2024
Calendário de obrigações das empresas públicas do SERAM para o ano de 2024
ALERTA ALIMENTAR: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínio
RASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
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Dispensa de comparência ao serviço
Alerta ARAE – Brinquedo – Espada com Luz e Som da marca Flying Tiger Copenhagen
A12/00716/24 │ 15/03/2024
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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