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Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou na cerimónia comemorativa do Evento do dia 03 de dezembro de 1916.
Aconteceu esta manhã, no Cemitério de São Martinho.
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembro
Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
03 de dezembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Associação de Pesca Desportiva encerrou época 2025
Iniciativa decorreu sábado dia 13 de dezembro e contou com a presença de Juan Gonçalves.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos Portugueses
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”
O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025
Consulte as competições e eventos.
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembro
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
LASER RUN – Fase Final Funchal 2024
Os Jardins do Lido serviram de palco, no passado dia 13 de dezembro, para receber a fase final do circuito de Laser Run – Zona Funchal.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPA
Aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Festival de Coros Escolares e ao Advento Musical
A Direção de Serviços de Educação Artística promove, de 1 a 24 de dezembro, a 5.ª edição do Advento Musical e o VIII Festival de Coros Escolares, entre os dias 9 e 13 de dezembro.
Conferência Retratos da Diversidade
Dia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
| Conferência Retratos da Diversidade
Dia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
Miguel Albuquerque diz que “Mesas de Natal” é uma exposição magnífica
Miguel Albuquerque exortou hoje as famílias madeirenses a visitarem a exposição ‘Mesas de Natal com Bordado Madeira da Bordal’, que decorre no salão nobre do Teatro Baltazar Dias, de 13 de dezembro a 4 de janeiro
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da Madeira
Este iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
| Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorre no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Proteção Civil implementa workshop sobre “Critérios e Técnicas utilizadas na restrição de movimentos de coluna em vítimas de trauma”
De 11 a 13 de dezembro, 90 operacionais pertencentes aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, irão praticar estas novas metodologias, com a presença dos formadores das áreas de Salvamento Rodoviário e Emergência Pré-Hospitalar, no sentido de harmonizar a componente formativa das técnicas de trauma e técnicas de extração a partir do próximo ano 2024.
Ana Sousa assinala Dia da Pessoa com Deficiência
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se este sábado às comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, efeméride que se assinala amanhã dia 3 de dezembro, numa iniciativa da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo da Madeira (APPDA – Madeira).
Agenda Desportiva de 1 a 3 de dezembro 2023
Consulte as competições e eventos.
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
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