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Boletim de Execução Orçamental 7/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017
Atendimento e Relacionamento com o Público
DL 57/2016
Regime de contratação de doutorados
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M Fixa a unidade de cultura para a Região Autónoma da Madeira
Anúncio de Procedimento 9207/2017, de 9 de novembro
Corpo emitente: Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Fixada a Unidade de Cultura na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2017/M, de 23 de agosto
Empreitada de "Reconstrução da ER 102 - Camacha / Santo António da Serra"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2017)
Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017
Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
EDITAL N.º 37/2017
ENCERRAMENTO DA ER 120 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A AV. HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO E A RUA MAXIMIANO DE SOUSA – PORTO SANTO
Despacho n.º 67/2017, de 18 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho
[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
Madeira 14-20 dá parecer favorável a candidaturas
Económico Madeira - 05/07/2017
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
EDITAL N.º 27/2017
CONDICIONAMENTO DA ER 211 – Túnel do Arco de São Jorge (Túnel Eng.º Duarte Pacheco) – Centro da freguesia da Boaventura (Igreja)
Aquisição de "Veículos e Equipamentos destinados aos Trabalhos de Conservação e Manutenção da Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2017)
Despacho n.º 57/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Unidades flexíveis da DRIG (1.ª alteração)
Despacho do SRE n.º 237/2017, de 19 de maio
EDITAL N.º 17/2017
ENCERRAMENTO DA E.R. 224 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA FRANCISCO ÁLVARES DE NÓBREGA E A E.R. 207
Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
2017/03/08 ‒ Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estradas (DRE) para o ano 2017
[ Despacho n.º 27/2017 da SRAPE, que aprova o Mapa de Pessoal da DRE - 2017 ]
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