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Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "Cooper Tire and Rubber Company (Cooper Tire)" (Pneus Cooper Tire) – Atualização de informação
Comunicação DGC - 15/06/2021
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"
No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Ação de informação - "O Cidadão e os Resíduos Sólidos Urbanos"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ação de informação - "Lixo Marinho nas praias da Madeira"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Ação de informação / sensibilização com PSP, para equipa formativa do STFP
Ação no âmbito do Policiamento de Proximidade / Escola Segura /Projeto “Significativo Azul”, integrado no Projeto da SRE – Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR)
DL nº58/2011, de 4 maio
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
Ação de informação e sensibilização no Auditório da Câmara Municipal do Porto Santo
“Direitos e Deveres dos Consumidores”
Ofício Circular n.º 71
Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Ofício Circular n.º 13
Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
Ação de informação para o Comércio e Restauração
Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos, 19 de junho, das 15h00 às 16h00
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
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