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Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Boletim da Dívida 02/2016O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Circular nº 4/ORÇ/2004Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Conta da RAM 2001O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
"Viajar sem pressa" - 27 de abril a 3 de maioLançamento da Campanha “Viajar sem pressa”
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
28 de abrilVisita às instalações do Serviço Regional de Proteção Civil.
17 de abrilSessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
02 de abrilCerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Clube Desportivo da Ribeira Brava
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abrilProcedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 20 de abril de 2026.
Exposição “WA”No próximo dia 22 de abril, pelas 16h30, abrirá ao público a exposição “WA”, de Hanamaro Chaki, na Fortaleza de São João do Pico. “WA” significa harmonia, círculo, diálogo e ciclo em japonês. É também o título da curta-metragem que serve de mote à instalação que Hanamaro Chaki apresenta na sala de exposições temporárias da Fortaleza de São João do Pico.
Circular Informativa S913/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de abril de 2026
Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
Agenda Desporto - 17 a 19 abril 2026Consulte os eventos e competições nacionais e internacionais.
Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
"Memórias e Desmemórias"Dia 18 de abril | das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 20h00. Convento de Santa Clara — Monumento Visitável.
XLI Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da RAMNos dias 18 e 19 de abril, a Vila da Ribeira Brava acolhe mais uma edição do Encontro Regional de Bandas Filarmónicas. Este encontro teve a sua origem neste concelho, afirmando-se hoje como um evento profundamente enraizado na sua tradição cultural. 
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhorO rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Concerto de abertura do 41.º Encontro Regional de Bandas Filarmónicas da RAMDia 17 de abril, na vila da Ribeira Brava, com início marcado para as 20h00. 
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
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