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Orçamento da Região 2020
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Orçamento da Região 2019
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Orçamento da Região 2018
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Boletim de Execução Orçamental 1/2018
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Orçamento da Região 2017
Orçamento da Região 2017
Dívida Indirecta (Avales)
Garantias prestadas por sectores
Orçamento da Região 2016
Orçamento da Região 2016
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
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Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
[Anúncio] Hasta Pública
Ouro, Prata e outros metais
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
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