Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Orçamento da Região 2020
Orçamento da Região 2020
Orçamento da Região 2019
Orçamento da Região 2019
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2018
Orçamento da Região 2017
Orçamento da Região 2017
Dívida Indirecta (Avales)
Garantias prestadas por sectores
Orçamento da Região 2016
Orçamento da Região 2016
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de espaço destinado a bar/cafetaria, inserido no Pavilhão Multiusos do Porto Santo.
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
[Anúncio] Hasta Pública
Ouro, Prata e outros metais
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais