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Circular nº 6/ORÇ/2003
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
Recomendações para promover a saúde e bem-estar dos jovens universitários
É fundamental adotar comportamentos e estilos de vida saudáveis que favoreçam o bem-estar físico, mental e social, contribuindo para uma adaptação positiva à vida académica e para o sucesso pessoal e escolar.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Programa ‘Regressar’ apoia adaptação de habitações e aquisição de equipamentos essenciais
O projeto ‘Regressar’ visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na adaptação das habitações ou na aquisição de equipamentos essenciais ao bem-estar e à autonomia no domicílio.
Programa ‘Regressar’ apoia adaptação de habitações e aquisição de equipamentos essenciais
O projeto ‘Regressar’ visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na adaptação das habitações ou na aquisição de equipamentos essenciais ao bem-estar e à autonomia no domicílio.
PACS-FC-03668700 - Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros)–Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante E.R. 101
A intervenção no Ribeiro da Ponta Delgada pretende a regularização do curso de água, retenção de sólidos, redimensionamento de passagens hidráulicas e controlo do caudal, visando assegurar condições adequadas de vazão em episódios de precipitação intensa, estando alinhada com o objetivo de promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção dos riscos de catástrofe, nomeadamente, através ações materiais como a intervenção em causa.
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)
Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convite à apresentação de propostas MAGICIAN 2 - Adaptação da estrutura de capacidades MAGICIAN a 5 novos casos de uso na área de manufatura. Data limite: 2.3.26, 17:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Circular Normativa S2025/1841
Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S2025/1824
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S753/2025
Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAM
Somente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Circular Normativa S575/2025
Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco – Adaptação da norma n.º 10/2024, de 12/11/2024, da DGS
Circular Normativa S468/2025
Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Informativa S162/2025
SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S163/2025
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S53/2025
Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Circular Normativa S2271/2024
Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero - Adaptação da norma n.º 09/2024, de 17/10/2024, da DGS
Circular Normativa S2238/2024
Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024
Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Chamada ScienceUs Citizen Science – Expansão e interligação de projetos de ciência cidadã em curso relevantes para a missão da UE "Adaptação às alterações climáticas" Data limite: 06.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Rogério Gouveia diz que competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalho
JM - 18-06-2024
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Cerca de 120 jovens participaram no projeto ‘Incluir pelo Mar’
Promover a adaptação ao meio aquático e reforçar a prática desportiva junto das crianças e jovens com mobilidade reduzida foram os principais objetivos do projeto “incluir pelo Mar”, dinamizado pelo ‘Grupo Informal de Jovens Saltaventos’, composto por três jovens atletas ligados à vela.
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
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