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Aviso n.º 375/2025Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 368/2025Nomeia Carlos Alberto Rodrigues, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 206/2025Nomeia a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 207/2025Nomeia o licenciado em economia, Roman Feliciano Neto Pinto, técnico superior em orçamento e finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 208/2025Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Despacho n.º 194/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho N.º 221/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 222/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira.
Despacho n.º 193/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, Roberto Paulo Cardoso da Silva
GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho n.º 484/2023Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira
Despacho n.º 323/2023Nomeação do Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 322/2023Nomeação da licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Despacho n.º 321/2023Nomeação do licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete
DespachoDesigna o Adjunto do Gabinete, Roberto Silva, para assegurar e coordenador o exercício das competências do GAPS
Despacho n.º 533/2021Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Carina Isabel Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2, Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 296/2021Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim.
Despacho n.º 297/2021Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, o Técnico Superior da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, Roman Feliciano Neto Pinto.
Despacho n.º 305/2021Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear do cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Adjunto do Gabinete
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no Cargo de Adjunto do Gabinete da Vice-Presidência
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
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