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DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Quem somos
Os técnicos superiores de educação, no âmbito da sua especialidade, desenvolvem a sua ação em diferentes domínios, com a DRE com os órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino na implementação de diferentes medidas e projetos.
Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maio
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.
Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abril
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, 31 de janeiro
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira
Of. Cir. DRAE n.º 15/2012, de 16 de maio
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário da rede pública da região Autónoma da Madeira.
Regulamento Interno do STEE
O regulamento interno define o regime de funcionamento da escola, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de gestão intermédia e dos serviços, bem como, os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06 (altera e republica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, 31 de janeiro)
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 17
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nos estabelecimentos de educação da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 15
Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 16
Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
Ofício Circular n.º 4
Estudo sobre a aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão - Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/M, de 21/06
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