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1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
2.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/2022
1.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2022
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/2021
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2020
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
2.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
2.ª alteração/aditamento - Instruções para a preparação do orçamento da Região autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
2ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª alteração à Circular n.º 5/ORÇ/2016
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
Circular nº 11/ORÇ/2015
3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
1ª Alteração à Circular nº 3/ORÇ/2016
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Circular nº 11/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 4/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2015 Orçamento da Região Região Autónoma da Madeira para 2016
Circular nº 4/ORÇ/2015
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2015 Orçamento da Região Região Autónoma da Madeira para 2016
Circular nº 4/ORÇ/2014
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2014 Orçamento da Região Região Autónoma da Madeira para 2015
Circular nº 2/ORÇ/2014
2ª Alteração
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2013
Alteração - Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Circular nº 6/ORÇ/2012
Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 11/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
Circular nº 1/ORÇ/2003
Boletins de alteração de vencimento
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
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