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Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCAL
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Apoio financeiro extraordinário e complementar
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Autarquias Locais - Legislação Sobre Apoios
Legislação Sobre Apoios
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Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Aviso n.º 404/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis
Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
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Linha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
Aviso n.º 691/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na Divisão de Apoio Jurídico Económico-Financeiro, do Gabinete Jurídico, previsto no Despacho n.º 70/2021, de 17 de fevereiro.
Aviso nº 530/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Contact Center - 800 29 90 90
Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAM
Apoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis
No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
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