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Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021
O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira
2026
MUPI Plataforma APOIOS RAM
O Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido
"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira
2026
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026
e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Madeira tem em curso projetos pioneiros na área da digitalização da Saúde e dos apoios sociais
Miguel Albuquerque diz que a Madeira tem em curso vários projetos na área da digitalização da Saúde que são inovadores e alguns deles mesmo pioneiros a nível europeu.
Corte de 12 milhões de euros é perfeitamente inaceitável
Presidente do Governo recorda o investimento assoberbante da Região, com recurso exclusivo a verbas próprias, durante a pandemia, na saúde, nos apoios sociais e às empresas
Rita Andrade visita instituições sociais da costa norte
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, começou, hoje, a ouvir as instituições que trabalham na área social, num contexto pós pandemia, de forma a realizar um acompanhamento das atividades que cada uma desenvolve, bem como dos diversos apoios sociais atribuídos à população.
Pandemia marca primeiro ano de governo
Miguel Albuquerque diz que a situação obrigou o Executivo a priorizar a prevenção da COVID, a empreender esforços para manter emprego e empresas a funcionar e assegurar apoios sociais a quem precisa
Governo Regional duplica apoios aos Trabalhadores Independentes e Sócios Gerentes
Estes trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração base declarada em março, referente a fevereiro, com o limite de 1 Indexante dos Apoios Sociais - IAS (438,81€), nas situações em que o valor da remuneração registada com base de incidência é inferior a 1,5 IAS (658,22€).
Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Apoios Sociais
Comparticipação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento da mensalidade fixada pelos Estabelecimentos de Educação Privados da Região Autónoma da Madeira
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