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Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia em 2002 para aquisição do POCAL
Apoios Atribuídos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricos
Abate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
DESCARBONIZAR RAM: Apoios comunitários - Autocarros e postos de carregamento
Apoio de aquisição de autocarros limpos + postos de carregamento
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos meses
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022
Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022
Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
Contrato n.º AD10/VP/2021
Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020
Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAM
Apoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contrato N.º AD04/VP/2020
Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiro
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional
Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Contratos de aquisição de serviços
Regulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveis
Vice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Parecer PGR 4/2017
Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Despacho 278/2016 - IDR
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
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